segunda-feira, 4 de maio de 2015

Philip Fearnside: "Alta do dólar impulsiona o desmatamento na Amazônia"


Por Revista Época
 
Homem escolhe árvore de melhor valor para vender
As últimas medições do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobredesmatamento trouxeram más notícias. No mês de fevereiro, 42 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados, representando um aumento de 282% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O cálculo entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015 mostrou 1.702 quilômetros quadrados de floresta a menos na Amazônia, contra 540 quilômetros quadrados na medição do mesmo período entre 2013 e 2014.

Philip Fearnside


Diante de constantes quedas nos índices de desmatamento, os números geraram preocupações entre especialistas que começaram a levantar hipóteses para explica-los. Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), acredita que a principal causa das derrubadas é a
 alta do dólar, que valoriza o preço da soja e do boi brasileiro no mercado internacional. Os fazendeiros seriam impulsionados a aumentar suas áreas de plantações e pastos. E novos produtores seriam atraídos para a região, com a esperança do lucro maior.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Cabo Maciel formalizará denuncia ao Ministério Público para por fim ao Coronelismo na PMAM

Cabo Maciel quer ajuda do MPE investigando inclusive os convênios!
Empunhando documentos de vários processos CB Maciel vai ao MPE
Chegou ao conhecimento do Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Cabo Maciel desmandos praticados por Coronéis da Polícia Militar em desfavor de Praças Policiais Militares, destratando-os e causando-lhes prejuízos de ordem social e econômica. Indignado o parlamentar confirmou que formalizará no início da semana representação ao Ministério Público Estadual pedindo uma auditoria e investigação em todos os contratos, convênios e atos praticados pela Corporação, para se aferir se divergem do estatuído em Lei específica, em caráter de urgência.
AJAI da PM na mira do Cabo

O primeiro, diz respeito a Marcos James Frota Lobato - Coronel PM Frota – Comandante do Comando de Policiamento do Interior – CPI/PMAM, que sem nenhuma razão plausível determinou a transferência de Policiais Militares para municípios distantes do município de domicílio destes, afastando-os propositalmente de suas esposas e filhos, depois de décadas servindo no município de origem. Isto, partindo de alguém que responde a 07 (sete) processos-crimes.

Continuou Cabo Maciel que os absurdos não param por ai, existem alguns Oficiais com condenação irrecorrível (com trânsito em julgado) e a consignação de pena acessória de perda da função pública, com decisões da Justiça Federal e Estadual, onde a pena acessória nunca foi cumprida, e sequer foram submetidos a Conselho de Justificação; e em outra situação no caso dos processos crimes nº 0213348-38.2008.8.04.0001/2ª Vara do Tribunal do Júri e 0245471-89.2008.8.04.0001 (001.08.245471-0)/2ª V.E.C.U.T., neste último processo, apesar de já existir sentença, embora em grau de recurso, o Oficial nunca foi submetido a Conselho de Justificação.
Cabo diz que tem farda fora do padrão

É preciso moralizar a administração da briosa Instituição Polícia Militar, cuja imagem não pode ser maculada por aqueles que insistem em agir à margem da Lei, em detrimento de sua grande maioria (Praças e Oficiais) que são Policiais íntegros e cumpridores de sua missão constitucional. Afirmou o Presidente da Comissão de Segurança Pública – Cabo Maciel, que irá representar ao Ministério Público Estadual.

Enquanto para os Praças basta responderem a crimes na justiça comum, mesmo inexistindo sentença condenatória, e mesmo existindo sentenças absolutórias são excluído da Corporação sem direito algum. Houve nas redes sociais a foto de um tenente exibindo o órgão genital e nada foi feito, e a contrário senso numa Viatura do Ronda no Bairro onde uma jovem apenas se fotografou no interior da viatura, a Guarnição foi excluída da Corporação. Aos Oficiais com desvio de conduta e transgressão disciplinar grave vige os benefícios da Lei ante o poder do Coronelismo, e aos Praças em igual situação os rigores da Lei. Onde está a imparcialidade e justiça? Criticou o Deputado Cabo Maciel.


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel busca corrigir estabilidade dos PM/BM

Cabo Maciel mantém defesa em favor dos militares do Amazonas
Dep. Cabo Maciel mantém sua luta pelos PMs

O Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) defenderá após o período momesco projeto de lei busca corrigir uma situação de desigualdade que existe entre os servidores públicos pertencente à Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas e os demais servidores públicos, uma vez que, os objetivos jurídicos do presente projeto de Lei é igualar o tempo efetivo de serviço para atingir sua estabilidade funcional, que é de três anos. A Constituição Federal prevê em seu Art. 41, o tempo de três anos para que os servidores públicos se tornem estáveis, após tomarem posse em cargo público.

Lembra Cabo Maciel que, o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Lei 1.154/1975, trouxe como previsão para a estabilidade dos Praças o período de 10 anos de efetivo Serviço, consoante se extrai da alínea “a”, do inciso III, de seu art. 49, a contrasenso da CEF/88, e nada se fez para corrigir tal desigualdade.

Maciel considerou ultrapassado o Estatuto da PMAM, cuja previsão Estatutária, somente após dez anos de efetivo serviço os Militares Estaduais têm direito à almejada estabilidade funcional. Tal prazo previsto no atual Estatuto da PMAM se mostra excessivamente longo, quando se compara aos demais servidores públicos do Estado do Amazonas e do Brasil, ale de contrapor-se a nossa Lex Mater, a qual todo o ordenamento jurídico pátrio deve obediência hierárquica.

Esse prazo, - continuou Cabo Maciel -, até alguns anos antes do advento da Constituição Federal de 1988 cumpria acertadamente o estabelecido para a administração pública, onde se poderia avaliar a eficiência do Militar Estadual, e também servindo como proteção para que o Policial ou Bombeiro Militar disciplinado e com relevantes serviços prestados a sua Corporação, não fosse demitido sumariamente, e por outro modo preterido em suas atividades funcionais na defesa da sociedade.


Contudo, percebe-se que com a evolução tecnológica e a recepção do Estado de servidores com níveis de escolaridade de nível médio a superior, necessita-se que o Estatuto da PMAM (Lei 1.154/1975) harmonize-se com a CF/88, portanto, não vejo razão na atual conjectura que o Militar Estadual adquira sua estabilidade apenas ao completar 10 (dez) anos de efetivos serviços, enquanto que os demais servidores públicos estaduais adquirem tal direito aos 03 (três) anos. Vejo que três anos são tempos suficientes para qualquer servidor público, seja ele civil ou militar superar o período probatório e tornar-se suficiente para sua estabilidade, concluiu Cabo Maciel.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Cabo Maciel faz visita institucional ao Delegado Geral da PC/AM


Segurança Pública
Dep. Cabo Maciel e Delegado Geral Orlando Amaral
Depois de ser reconduzido na presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado Alcimar Maciel Pereira (Dep. Cabo Maciel-PR) realizou visita institucional nesta quinta-feira (04), junto ao Delegado Geral de Polícia Civil, onde reuniu-se com o Delegado Geral Orlando Dário Gois do Amaral para reiterar os compromissos e a atuação do parlamentar republicano a frente da CSP-ALEAM com os órgãos do sistema de segurança pública, neste caso em especial, com a Polícia Civil do Amazonas.

O objetivo do parlamentar é de estreitar os laços institucionais e, por via de consequência proporcionar uma atuação mais sincronizadas e dinâmica das medidas e estratégicas a serem implementadas pelo governo no combate as praticas delituosas na suas diversas modalidades, reduzindo assim, os índices de criminalidade na capital e nas demais cidades do interior do Estado do Amazonas, sobretudo na linha de fronteira com outros países.

Em seguida, Cabo Maciel visitou o Departamento de Polícia do Metropolitana sob a direção do Delegado José Divanilson Cavalcante Junior, bem como o Departamento de Polícia do Interior sob a direção do Delegado Carlos Alberto da Costa Monteiro aonde estava presente o Delegado Rafael Costa e Silva, Titular da Delegacia Fluvial e Presidente do Sindicato dos Delegados do Amazonas (Sindepol).
Cabo Maciel aproveitou sua visita ao Delegado Geral Orlando Amaral ao Departamento de Polícia Metropolitana e demais membros do sistema da Segurança Pública do Estado muito sucesso na nova gestão.


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Deputado Cabo Maciel reconduzido à Presidência da Comissão de Segurança Pública da ALEAM

Reeleito !
Deputado Cabo Maciel continua na CPSP

O Deputado Cabo Maciel (PR) foi reconduzido pelos seus pares à Presidência da Comissão de Segurança Pública da ALEAM, em vista dos relevantes serviços prestados frente a referida comissão, através da qual a classe militar PM-BM, bem como a Polícia Civil e demais órgãos da estrutura de segurança pública do Estado do Amazonas foram agraciados com importantes conquistas, relacionadas à melhorias salariais, ascensão nas carreiras e ainda garantias de direitos para a aposentadoria.
Além de presidir a Comissão de Segurança Pública, o Deputado Cabo Maciel também faz parte das seguintes comissões:
Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Municipais
Vice-Presidente da Comissão de Esportes
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor
Membro da Comissão de Educação
Membro da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
Membro da Comissão de Politicas Antidrogas.

O Deputado Cabo Maciel afirma ainda que, além dessas comissões, vai atuar de forma contundente nas demais áreas da administração pública, sempre visando buscar soluções para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população amazonense.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Professora denuncia abandono das ruas do Nova República

Prefeitura abandona conjunto residencial !
Moradores colocaram uma placa para alertar os motoristas
O elevado número de buracos que tomam conta das principais ruas do conjunto residencial Nova República (zona leste de Manaus) está causando revolta e indignação aos moradores que estão se mobilizando para denunciar o fato ao Ministério Público, uma vez que pagam seus impostos em dias e continuam esquecidos pela Prefeitura de Manaus. A denuncia é da professora Mirteles Bastos, que reside há mais de 20 anos naquele núcleo habitacional.

Conta a professora Mirteles que “são tantos buracos que não dá pra contar e nem desviar. Se escapar de um, o pneu do carro cai em outro", reclamou.
Moradores dividem a pista com os pesados veículos
E se tem uma coisa que os moradores do conjunto Nova República entendem é de asfalto com buracos. A região está completamente tomada por eles e no período de chuva tem representado perigo em dobro, acrescenta a professora. “Quando o tempo é ensolarado pelo menos conseguimos enxergar os buracos, ao contrário da época chuvosa, onde acabamos não os vendo porque a água tampa. Não preciso nem comentar qual é o resultado não é?

O mato esconde a frente do conj. Nova República
Outro problema abordado pela professora Mirteles é a grande quantidade de mato e o lixo tomam conta das calçadas impossibilitando o acesso dos transeuntes colocando em risco a vida das pessoas, concluiu.